Seguros de Saúde em crescimento
De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Seguros de Portugal, o ramo de seguros de saúde ultrapassou, pela primeira vez, o dos acidentes de trabalho.
Segundo este relatório do ISP, a produção de seguro directo do ramo Doença representava, em Março, cerca de 174 milhões de euros, correspondentes a 17,2% do total de seguro directo do Ramo Não Vida.
Trata-se assim, de uma subida de quase 2% face aos 15,1% que o ramo representava em Março de 2008. Este valor é superior a um dos seguros obrigatórios em Portugal, o de Acidentes de Trabalho, que em Março não foi além dos 15,7%. Há dois anos, este ramo representava 17,4% da produção de seguro directo Não Vida. No ano passado, o seu peso baixou para 16,5% e já este ano a agudização da crise e o consequente aumento do desemprego acentuaram a queda da sua expressão.
Já o seguro automóvel, que há dois anos representava 39% da produção de seguro directo de todo o Ramo Não Vida, não pesava em Março de 2009 mais do que 36,8% da produção total Não Vida e este ano, também em Março, já só representava 35,9% da produção de seguro directo do Ramo Não Vida.
Saúde Prime com planos de saúde para doentes crónicos
A Saúde Prime, a nova prestadora de serviços de saúde, anunciou hoje que quer “alterar o paradigma” do sector em Portugal, possibilitando o acesso a planos de saúde de doentes crónicos e com doenças pré existentes.
“Queremos estar no negócio de protecção da saúde e não no negócio das seguradoras, daí que tenhamos criado a Saúde Prime para ultrapassar a actual estagnação verificada no sector privado da saúde em Portugal”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Saúde Prime, José Carlos Pina.
O gestor explicou que a Saúde Prime vem permitir o acesso a planos de saúde de doentes crónicos e com doenças pré-existentes, acabar com os limites de idade e utilização e eliminar os períodos de carência, além de criar um seguro de saúde que inclui serviços médicos sem limites.
“O Estado não pode suportar um serviço universal aos utentes na sua totalidade nos próximos anos, até por questões de sustentabilidade financeira, pelo que tem de haver a complementaridade com os serviços médicos privados, embora assente numa filosofia diferente da tradicional, que seja mais abrangente e permita uma diferenciação dos planos de saúde propostos”, acrescentou.
A saúde Prime entrou no mercado português para ultrapassar “a grande similitude” entre os diversos planos de saúde oferecidos pelos privados”, esclareceu o gestor.
“O sector dos sistemas de privados de saúde tem sido repartido desde há quase quinze anos por três grandes grupos bancários portugueses, situação que justifica a sua falta de dinamismo”, adiantou.
Segundo José Pina, “a diferenciação acontece mais pela entidade bancária a que cada pessoa ou empresa está ligada do que propriamente pelas características dos planos de saúde apresentados”, adiantando que foi este o motivo porque quisemos “romper com o pouco dinamismo” do sector privado da saúde.
A Saúde Prime é a marca da Future Healthcare, uma empresa privada de capitais portugueses que surgiu em 2003, e que tem vindo a desenvolver parcerias com as maiores prestadoras do mundo na área dos serviços e seguros de saúde, caso do Best Doctors (EUA), grupo April (França) e o Munich Re (Alemanha).
“Estas parcerias têm possibilitado à Saúde Prime disponibilizar aos utentes sistemas de saúde até hoje inexistentes em Portugal”, sublinhou.
Falando sobre o crescimento da Saúde Prime, considerou que “tem sido exponencial, sendo actualmente a prestadora de serviços de saúde “que mais cresce”.
“De uma base de 15.000 clientes no início do ano, a Saúde Prime pretende superar os 100.000 até ao final de 2010″, justificou.
A Saúde Prime gere ainda os planos de saúde da Caixa Central de Credito Agrícola, da Associação Empresarial Portuguesa (AEP) e da Sonae Distribuição.
Além de Espanha, a Saúde Prime quer reforçar a internacionalização, através da plataforma de gestão própria que criou e que lhe permite abrir horizontes para ser introduzida noutros países.
ISP alerta para discriminação nos seguros
Recusar celebrar um contrato de seguros, tratar diferentemente clientes em termos da aplicação de tarifários, franquias ou escalões de indemnização constituem actos de discriminação por parte das seguradoras. Quem o garante é o Instituto de Seguros de Portugal (ISP), num comunicado divulgado esta quarta-feira.
O esclarecimento é feito a propósito das práticas discriminatórias que envolvam pessoas com deficiência ou com risco agravado de saúde.
O que o ISP vem dizer é que «nos casos em que não tenham sido apresentados elementos estatísticos suficientes para a determinação do rácio entre os factores de risco específicos e os factores de risco de pessoa em situação comparável, não pode a empresa de seguros deixar de aceitar o risco proposto, à tarifa e nas condições que seriam aplicadas à pessoa em situação comparável, mas não afectada por deficiência ou risco agravado de saúde». Qualquer outro tipo procedimento é encarado pelo instituto como discriminação.
O ISP pretende alertar as seguradoras para o modo como prestam informações aos clientes. As companhias devem clarificar quais os factores de risco específicos e quais os factores de risco do tomador de seguro em situação idêntica, «mas não afectado por deficiência ou risco agravado de saúde, em caso de recusa, agravamento de prémio e/ou restrições de cobertura».
A informação deverá ser prestada «num formato e em linguagem inteligível para não especialistas em seguros», de modo a que os clientes obtenham esclarecimentos cabais sobre os serviços prestados.
O fim dos limites à dedução de seguros de saúde
As companhias de seguros pediram ao Governo de José Sócrates para eliminar os limites às deduções fiscais de despesas com seguros de saúde. Através da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), o sector reclama é que os gastos com seguros de saúde tenham o mesmo tratamento fiscal que as restantes despesas médicas no IRS de cada contribuinte.
Na declaração de rendimentos relativa a 2008, será dedutível apenas 30% do valor dos prémios dos seguros de saúde, até um máximo de 84 euros por pessoa. Por cada dependente a cargo do contribuinte, filhos ou pais, pode deduzir-se mais 42 euros.
Já nas despesas com consultas, exames médicos ou medicamentos pode deduzir-se sempre 30% do valor gasto nos serviços e bens isentos de IVA ou com uma taxa de imposto de 5%. Idêntico tratamento têm os juros de empréstimos contraídos para pagar gastos com saúde, sem limite máximo.
É este tipo de tratamento fiscal que as seguradoras reclamam para os prémios de seguros de saúde. A proposta apresentada pela APS no âmbito da preparação do Orçamento do Estado (OE) para 2010, a que o Negócios teve acesso, defende “a remoção dos limites (…) para os prémios suportados com seguros de saúde”.