De acordo com um dos últimos estudos elaborados pela DECO, há uma “falta de transparência” na maioria dos contratos de seguros de saúde, que afectam gravemente os contratantes. No lote das exigências em demasia estão as cláusulas abusivas, períodos de carência e exclusões, factores que suportam as acérrimas críticas da DECO, que admite levar a questão a tribunal, uma atitude que conta já com o apoio do Governo, que admite vir a criar uma nova lei para travar os abusos das seguradoras.

Um dos exemplos mais significativos do poder que exercem as entidades de seguros de saúde é o negar da assistência médica nos primeiros três ou mais meses do contrato, o que na prática significa que se paga por um serviço que não se tem, algo que é imoral, mas legal, e por isso aproveitado pelas seguradoras. Estas entidades justificam a aplicação daquela medida para “eliminar” as pessoas que já necessitam de cuidados de saúde antes de contratar a apólice, embora a verdade seja que as companhias usufruem de uma lacuna na legislação portuguesa, que reconhece o denominado “período de carência”, expressão que permite materializar a posição dominante inerente à relação cliente/empresa, em que estas segundas exercem a sua primazia natural de poder.

Os inúmeros abusos cometidos pelas seguradoras
Além dos exaustivos questionários que os clientes são obrigados a respeitar, estes têm ainda de ser submetidos a rigorosos exames médicos, que chegam a ultrapassar a legalidade. Neste último caso, a infracção mais comum é a exigência de informações genéticas, um crime punido pela Legislação Portuguesa em vigor, já que esta não permite que esses dados sirvam para aceitar, recusar ou agravar o valor do seguro de saúde a um potencial cliente.

O zelo ilícito das companhias leva a que pessoas com doenças preexistentes sejam imediatamente excluídas, bem como aquelas que apresentem enfermidades congénitas, algo que a maioria dos cidadãos não tem consciência de que é ilegal e suficiente para desencadear um processo judicial. O mesmo acontece com as cláusulas absurdas que proíbem o cancelamento do pagamento quando este é por débito directo, assim como a não especificação da possibilidade de os clientes recorrerem a eventuais alterações contratuais, entre as quais se incluem as mais recorrentes, como a redução de prazos e aumento do prémio anual.

Com vista à modificação das condições abusivas e ilegais denunciadas pela DECO, esta entidade já alertou formalmente a Secretaria de Estado e o Instituto de Seguros de Portugal. Se os contratos não forem corrigidos, aquela instituição anunciou que irá mesmo avançar pelas vias judiciais e procurar exigir a punição adequada às seguradoras que se incluam no lote das violadoras dos direitos dos consumidores portugueses.

O mais importante na hora de fazer um seguro de saúde é saber que coberturas pretendemos adquirir e, no caso de ser uma família, o número de elementos a incluir na apólice. Há empresas que oferecem descontos quando existe mais de um assegurado, por isso, pondere essa opção. O seu orçamento mensal também é importante, devendo ser balanceado com a qualidade do serviço a contratar. Para uma ajuda na sua escolha, foi criada uma página com a lista das principais alternativas disponíveis em território nacional. Para aceder à lista siga para Seguros de Saúde.

De seguida deixo uma lista de conselhos básicos a ter em conta na altura de subscrever uma apólice desta natureza.

1. Escolha da modalidade
Existem diversas modalidades de seguros de saúde: de reembolso, de assistência, ou mistos. Os de reembolso referem-se aos casos em que os clientes podem escolher livremente os serviços médicos a que querem recorrer. Neste caso, os segurados pagam e enviam depois os comprovativos de pagamento para a seguradora, que reembolsará o cliente numa determinada percentagem do valor gasto. Nos de assistência, a própria seguradora fornece uma rede de serviços médicos à qual os clientes poderão recorrer. Neste caso, o cliente paga apenas o co-pagamento, ficando o resto da factura a cargo da seguradora. A desvantagem deste tipo de apólice tem a ver com o facto de o cliente não ter a totalidade liberdade de escolha sobre onde quer ser atendido. A opção mista tenta conciliar o que de melhor há em cada uma, ou seja: a seguradora tem uma rede própria de cuidados médicos mas também permite aos clientes recorrerem a médicos e clínicas fora da rede. A escolha não é fácil.

2. Coberturas
Hoje em dia, a generalidade das seguradoras apresenta já pacotes pré-definidos, com apólices desde as mais básicas até às mais completas. São duas as coberturas básicas que as apólices costumam prever: a cobertura de internamento (obrigatória para todos os seguros de saúde) e a de ambulatório (referente às consultas médicas). Deve escolher apólices que prevejam um capital mínimo de internamento de 25.000 euros.

3. Prioridades
Quanto maior for o capital segurado e quanto mais coberturas contratar, mais caro será o prémio a pagar pela apólice. Desta forma, terá de encontrar um seguro adequado não só às suas necessidades, em termos de cuidados de saúde, como também ao tamanho da sua carteira. E os preços destas apólices são muito variados

4. Evite as coberturas que não lhe serão úteis
Embora a generalidade das apólices seja apresentada aos clientes em pacotes pré-definidos existem algumas coberturas que são opcionais. Mas convém analisá-las com atenção antes de as subscrever, caso contrário elas poderão apenas servir para encarecer a apólice.

5. Atenção às exclusões e aos períodos de carência
O vasto rol de doenças que os seguros de saúde excluem é uma das grandes desvantagens destes produtos. A generalidade das apólices em Portugal não paga tratamentos relacionados com psiquiatria, fisioterapia, estética, obesidade, transplante de órgãos, hemodiálise, sida e hérnias, só para dar alguns exemplos. Além disso, as apólices excluem também os tratamentos de doenças que já tenham sido diagnosticadas antes da contratação do seguro. Outro ponto ao qual deverá prestar atenção tem a ver com os períodos de carência. Trata-se de um período durante o qual o segurado não pode accionar a apólice de saúde. Em certas coberturas, como é o caso de parto ou do tratamento de varizes, o período de carência é mais longo.

6. Pagamentos
Pague anualmente se puder. O montante a pagar será menor caso o número de familiares abrangidos for maior e caso o fraccionamento dos prémios for menor. Assim, se puder, pague anualmente e se souber exactamente o que quer, faça uma subscrição online.

Leia ainda mais em: atenção ao período de carência.

1. Os seguros de saúde são pensados para pessoas saudáveis. Ser fumador ou ter excesso de peso é suficiente para pagar um prémio mais elevado. Se tiver alguma doença como asma, diabetes ou hipertensão, o seu risco de vida também aumenta, ou seja, tem de pagar mais pelo seguro. A melhor aposta é tentar sempre manter um estilo de vida saudável.

2. Subscrever os seguros através da internet é uma boa aposta. A maioria das seguradoras canaliza os seus produtos por via bancária, seja por fazerem parte do mesmo grupo ou por terem estabelecido parcerias. Esse cross-selling pode permitir-lhe uma poupança de até dez por cento do prémio a pagar.

3. Pague anualmente. O montante a pagar será menor caso o número de familiares abrangidos for maior e caso o fraccionamento dos prémios for menor. Assim, se puder, pague anualmente e se souber exactamente o que quer, faça uma subscrição online.

4. O melhor plano depende das necessidades de cada família. Os períodos de carência para determinadas situações, como o parto, variam, bem como as franquias e a percentagem de reembolso fora da rede convencionada. Também há situações particulares como a estomatologia, que é excluída na generalidade dos planos, mas que já pode ser abrangida em termos de cobertura adicional. Antes de decidir, estude bem as suas necessidades.

Aconselhamos a utilização do serviço de farmácias de serviço do SAPO. Seja qual for a sua zona de residência, o serviço permite obter de forma simples e intuitiva a lista de farmácias de serviço mais próximas de si.
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Olhando para a panóplia de oferta de seguros existente, é fácil concluir que não existem duas propostas iguais ou comparáveis, podendo facilmente cair-se num erro grosseiro ao fazer comparações redutoras. Uma simples cobertura de hospitalização, para acautelar eventuais episódios de recurso a uma unidade hospitalar, pode estar em algumas companhias obrigatoriamente acoplada a outras coberturas, que comercializam, assim, o seu produto a um preço mais elevado, quando noutras pode incluir unicamente a hospitalização.

O cliente que procura uma apólice deve acautelar eventuais necessidades específicas. Inclua na sua análise as seguintes companhias: Açoreana, Allianz, AXA, Fidelidade Mundial, Groupama, Imperio Bonança, Ocidental, Real, Tranquilidade e Victoria. Atenção que estão referidos os nomes das companhias e não dos produtos de seguros de saúde oferecidos. Por ex a Multicare é da Fidelidade Mundial e a Medis da Ocidental

Contudo, nem todos precisam de seguro de saúde. Os jovens sem filhos, se já tiverem algum dinheiro de lado para enfrentarem uma emergência, provavelmente não precisam de pagar uma ou duas centenas de euros por ano para disporem de um seguro que provavelmente usarão poucas vezes. Além disso, embora o sistema de saúde não seja perfeito, ele funciona e é universal.

Quando as famílias começam a crescer, a necessidade do seguro aumenta também. Felizmente as seguradoras fazem desconto de quantidade, normalmente em torno de 10% para famílias com filhos. Se o prémio é demasiado elevado para a sua situação familiar, porque não opta apenas pelas protecções que sabe que vai usar, com por exemplo, a estomatologia?

Incluir vários membros do mesmo agregado familiar na mesma apólice é meio caminho andado para conseguir um desconto no prémio anual. A má notícia é que cada apólice só pode corresponder a um plano subscrito, o que quase sempre obriga todos os membros da apólice a subscrever as mesmas coberturas, mesmo que um deles não tenha qualquer intenção de usufruir de alguma cobertura específica.

É objectivo do ConhecerSaude.com tornar os temas complexos e bastante específicos ligados às temáticas da saúde mais claros e acessíveis ao público em geral.

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Se a opção de ter um filho já se vai reflectir bastante na factura mensal da família, porque deverá contrair mais uma despesa? A resposta a esta questão reside na própria pergunta, ou seja, o facto de ir ter um filho vai trazer uma nova realidade à sua vida. As idas a consultas de clínica geral, consultas de especialidades, análises médicas e exames vários vão aumentar significativamente. São estes os factos que tornam um seguro de saúde num verdadeiro investimento familiar.

No entanto, deve ter atenção aos períodos de carência existentes no seguro de saúde relativos ao parto e a situações relacionadas com a gravidez, para que possa realmente desfrutar de todos os benefícios na altura em que necessitar. Caso possua um seguro de saúde e os tempos de carência já tenham sido superados, irá verificar que o seu investimento com o seguro valeu a pena, pois para alem de poder ter acesso de forma mais rápida às consultas e exames que necessitar, irá usufruir destes serviços pagando um valor significativamente mais baixo. E com as várias consultas e exames inerentes ao pré-parto, parto e pós-parto certamente que no final das contas irá poupar significativamente com os gastos de saúde.

Como pode ver, uma gravidez planeada pode ajudar em muita coisa, até mesmo ao nível financeiro. Desta forma poderá proporcionar melhores condições de saúde para si, para o seu filho e para toda a sua família. Não se esqueça de verificar todas as ofertas e os respectivos períodos de carência, pois dês forma quando subscrever o seu seguro de saúde, estará a tomar uma opção consciente, não estará apenas a subscrever um produto mas sim a fazer um investimento.